The Ultimate Business: O Main Event do Tribunal, parte 2

Processado por Mark Hunt por causa do doping do UFC 200, Brock Lesnar entrou com uma petição para anulação do processo. O que definiu a Corte de Justiça de Las Vegas?

Por Thiago Kuhl (*) e Bruno Fares

O famigerado litígio de Mark Hunt contra Brock Lesnar, o UFC e seu presidente Dana White – apresentado na última reportagem da coluna The Ultimate Business – teve diversos desdobramentos nas últimas semanas, principalmente pela ocasião da primeira audiência entre os envolvidos, que aconteceu no dia 22 de maio, na Corte de Las Vegas, na qual tramita o processo.

A audiência tratou fundamentalmente do pedido realizado pela defesa de Lesnar que, em 23 de março, apresentou uma petição denominada “Motion to Dismiss”, alegando que as acusações realizadas por Hunt e seus advogados não eram suficientes para cumprir com os requisitos processuais exigidos para a configuração de criminalidade organizada (previsto no estatuto “RICO”) para o fim de imputar o crime de racketeering – um tipo de estelionato. Isso é relevante na medida que a inclusão da conduta de Lesnar, White e do UFC nas práticas do estatuto RICO, automaticamente triplica o valor de indenização que pode ser cobrado por Hunt.

Os argumentos da defesa de Lesnar dão conta de que a acusação não teria conseguido sequer elencar quais as condutas ilegais praticadas pelos réus, inclusive inviabilizando sua defesa perante a corte. Afinal, como se defender se não se sabe nem do que está sendo acusado?

Assim, o pedido, que comporta um tipo de alegação preliminar, tinha como principal objetivo extinguir o processo sem julgamento, e principalmente, sem que a defesa do “Super Samoano” pudesse se manifestar. Vejamos abaixo:

“IX. Conclusão

Por todas as razões alegadas, o réu Brock Lesnar respeitosamente requer que esta “motion to dismiss” seja deferida sem possibilidade de emenda [por parte do autor].”

Vale lembrar que um dos principais requerimentos da ação de Hunt é que fosse concedida a ele parte da bolsa paga para Lesnar no UFC 200, a qual amonta em módicos US$ 2,5 milhões, portanto, ainda que não extinguisse o processo inteiramente – já que o pedido acima poderia não ter efeitos perante a Zuffa, o UFC e Dana White – se acolhida, seria um baque e tanto na busca de reparação do neozelandês.

Inclusive, antes da audiência, a defesa da Zuffa e de Dana fez um pedido para que o processo fosse suspenso até a definição do requerimento de extinção feito por Brock Lesnar.

Entretanto, ainda que acolhendo em parte as alegações trazidas pela defesa do ex-campeão do UFC, a corte de Las Vegas decidiu dar a possibilidade à acusação de emendar o pedido inicial do processo em 10 dias, permitindo assim que Hunt esclarecesse suas alegações, dando continuidade ao processo. Ainda, no mesmo ato, a corte negou o pedido do UFC de suspensão processual:

“For reasons stated on the record, the Court GRANTS in part and DENIES in part the motions to dismiss [11] and [30] as stated. Plaintiff has 10 days to file an amended complaint.

The Court further DENIES the motion to stay [47] without prejudice as stated on the record.”

“Pelas razões exibidas no relatório, a Corte DEFERE em parte e DENEGA em parte as “motions to dismiss” [11] e [30] como fundamentado. O autor tem 10 dias para protocolar uma petição de emenda.

A Corte também DENEGA a suspensão do processo [47], sem prejuízo do fundamentado no relatório.”

Confuso? Muitos termos jurídicos? Vamos lá.

O efeito prático disso tudo é que foi concedido à defesa de Mark Hunt prazo para dar maior força às alegações até aqui apresentadas, de modo que seja dado seguimento ao processo. Porém, o saldo é positivo para os amantes do esporte, uma vez que temos a continuidade desse importante processo.

Mais que uma derrota no tribunal, se o processo fosse extinguido sem que fossem sequer analisadas as questões alegadas pela acusação, principalmente o complô liderado pelo UFC para permitir que atletas dopados possam lutar, poderia conferir ao UFC a aura de “ente inatingível”, a qual aparentemente foi colocada de escanteio, após a toda a repercussão do caso.

Seguindo.

Em cumprimento à decisão, os advogados do neozelandês apresentaram novos argumentos complementando os termos iniciais, incluindo a alegação de lesão corporal (battery), contra Lesnar, e de auxílio e encorajamento à lesão corporal, contra o UFC.

Basicamente, em sua nova petição de acusação (itens 8 e 9), as alegações de Hunt são no sentido de que o UFC deliberadamente deixou lutar que um atleta que tinham ciência de estar dopado:

“Lesnar, White e UFC tiveram a intenção de proceder em seu objetivo ilegal, sabendo que sua natural e necessária consequencia acabaria por prejudicar HUNT.”

Além de incluir novas acusações e melhorar a exposição dos fatos, a acusação também demonstrou uma série de prejuízos que Mark Hunt tem sofrido, como reveses financeiros devidos ao cancelamento de patrocínios e diminuição de vendas da marca de roupas Juggernaut detida pelo neozelandês, os quais estariam ligados diretamente com sua derrota e à perda de prestígio do UFC por causa da facilitação no caso de doping de Brock Lesnar.

Bela encrenca para os jurados, hein?

Para completar, como também aconteceu no início deste ano, Mark Hunt tinha luta marcada no dia 11 de junho, contra Derick Lewis, a principal do UFC Fight Night 110. Após esta, ainda restam três lutas no contrato assinado pelo neozelandês com o UFC, em abril de 2016.

Que a luta siga nos tribunais e que, no final, o veredito aponte o esporte como vencedor do julgamento. Aguardemos!

(*) Thiago Kuhl é leitor de longa data do MMA Brasil, colaborador do projeto do Apoia.se e advogado.

  • Fernando Cruz

    Se o processo terminar com vitória do Hunt antes deste fazer todas as lutas do contrato, creio que o neozelandês não luta mais pelo UFC.
    Pergundas:

    1) Como este caso está repercutindo lá fora, na mídia comum e na mídia especializada? Aqui no Brasil, só vi o MMA Brasil dando destaque a notícia envolvendo o processo do Mark Hunt contra o Lesnar e o UFC.

    2) Caso Hunt vença o processo, este poderá romper o contrato de forma unilateral?

    (Ótimo texto do Bruno Fares e colaborador)

    • Thiago Kuhl

      1) Aparentemente a repercussão não é das maiores. O MMA Payout é o site que está mais próximo, mas parece que os grandes portais tão acompanhando mais a distância. Não vejo isso necessariamente como um problema, em que pese existam meandros jurídicos acontecendo várias vezes, não tem muito sentido ficar publicando notícia para cada petição protocolada. Como nosso caso aqui, esse é a segunda matéria sobre um processo que já rolou bastante coisa. O que falta mesmo, como você disse, pouca gente está acompanhando.

      2) Não tem nenhum pedido na ação neste sentido (rompimento de contrato), tanto é que eles está cumprindo-o normalmente. Se fosse o caso provavelmente ele teria feito um pedido “liminar” para poder assinar com outra organização, entretanto vale lembrar que o salário do Hunt é bastante bom e ele ainda poderá partir para o Rizin (por exemplo) depois dessas 3 lutas restantes.

  • James sousa

    Ótimo texto explicar bem a situação para os leigos na advocacia

  • Fernando Cruz

    Off Tópic (desculpem): Acabei de ler uma reportagem no portal uol esporte sobre um lutador baiano de 22 anos que recentemente assinou contrato com o UFC. A história é bem bacana. Segue o link: https://esporte.uol.com.br/mma/ultimas-noticias/2017/06/28/ele-pesava-157-kg-e-sofria-bullying-dez-anos-depois-virou-lutador-do-ufc.htm

    • Bruno Fares

      Retratamos esse episódio no nosso facebook Fernando, umas 3 semanas atrás.

      • Fernando Cruz

        Poxa! Vocês são phod* mesmo hein.

  • Fernando Chaves

    bacana !!!!!

  • Bruno Fares

    Obrigado Thiago pela colaboração, baita texto! Escreva mais.

    • Thiago Kuhl

      Faremos!

      • Ricardo Sedano

        Faremos foi uma piada com o sobrenome?

        • Bruno Fares

          tu dum pssss

  • Ricardo Sedano

    Excelente texto Kuhl e Sader.

    Uma dúvida que eu fiquei… “Lesão Corporal” é uma alegação que faz sentido nesse processo? Pois teoricamente, essa é a ideia da profissão, não? Achei um pouco estranho isso…

    No mais, na opinião dos senhores, como terminou esse segundo round? um 10×9 para o neo-zelandes?

    • Thiago Kuhl

      Sim, de fato essa é a ideia da profissão. O que ocorre é que as alegações do Hunt são no sentido que houve uma concorrência do ufc e do lesnar para que o americano lutasse dopado, de forma que o “desbalanceamento” da condição física dele fizesse que o único resultado possível fosse de vitória, causando um dano muito maior ao Mark Hunt, inclusive intencionalmente. É um argumento audacioso, mas necessário para que o processo pudesse continuar. Na inicial original não havia uma acusação direta ao Lesnar, daí a necessidade da “revisão” da acusação.

      Acho q sim, Hunt saiu ganhando nesse round

      • Ricardo Sedano

        Saquei. To torcendo mais para ele ganhar esse processo do que na luta…

  • Gabriel Carvalho

    Muito bom saber que o clubismo de ambos é deixado de lado pra um ótimo texto.

    • Thiago Kuhl

      O texto só sai bom POR CAUSA do clubismo.

      • Gabriel Carvalho

        É uma dupla muito boa. Tipo O Gordo e o Magro (Literalmente, falando nisso).

  • Caio Abreu

    Rapaziada nao tem nada a ver o que vou falar aqui, mas vcs do site deveriam deixar um link fixo de comentarios sobre as coletivas de promoçao de maymac.

    • Bruno Fares

      Fala, Caio! Já tem muito material na grande mídia sobre isso.

      Além disso, o MMA Brasil nunca focou em ficar comentando esse tipo de show midiatico, ou fazer repercussão de comentários e posts em redes sociais. Já tem muita gente fazendo esse serviço não-técnico.

      A ideia do site sempre foi trazer uma comentário diferenciado e de qualidade, focado em analises.

      Talvez as coletivas e o evento possam ser um bom tema para essa coluna do Ultimate Business num futuro, mas aí numa análise maior de todo cenário.

      abraços!